Conversar a respeito do aborto no Brasil é sempre desafiador. Afinal de contas, o tema é delicado e envolve uma série de questões filosóficas, éticas, morais, religiosas e científicas. Nesta publicação, abordaremos alguns dos assuntos mais relevantes sobre o tema.
Apesar de o aborto ser uma prática antiga, ela é bastante perigosa para a saúde da mulher. Não por acaso, a interrupção da gravidez é recomendada somente em casos pontuais ou quando a gestação representa um risco para a mãe.
No entanto, os grupos anti aborto tratam dessa temática como se, a partir da descriminalização da prática, todas as mulheres pudessem (e quisessem!) realizar o procedimento o tempo todo. Isso está longe de ser verdade. Um aborto é sempre traumático, mesmo quando a gravidez não foi desejada ou foi fruto de um estupro.
Saiba mais nos tópicos seguintes e se informe sobre o aborto no Brasil e no mundo. Essa é uma questão de saúde pública que precisa ser debatida.
O que é entendido como aborto?
De acordo com a OMS, o aborto é a interrupção de uma gravidez ou a extração do embrião antes de ele se tornar viável, ou seja, antes que ela possa sobreviver fora do útero. Depois dessa fase, a retirada do feto é classificada como nascimento prematuro.
O aborto pode acontecer tanto de forma induzida como espontânea. Também há situações em que o aborto ocorre de maneira acidental.
Como é feito o aborto no Brasil?
A grande maioria dos procedimentos de aborto no Brasil ocorre de forma caseira ou clandestina. Os mecanismos são perigosos e envolvem a ingestão de medicamentos ou a introdução de objetos no útero.
As mulheres de classes sociais mais baixas são as maiores vítimas da situação. Muitas sofrem o rompimento do útero, hemorragias e chegam à óbito.
Por outro lado, mulheres de classes mais abastadas ou que recebem aporte financeiro para realizar o aborto, o fazem em clínicas particulares. Muitos médicos ginecologistas e obstetras comercializam o procedimento apesar das leis restritivas, pois há demanda.
Como é tratada a questão do aborto no Brasil e no mundo?
Apesar de 3 a cada 10 grávidas interromperem a gestação, o aborto no Brasil é permitido em apenas 3 situações:
- Quando a gravidez foi resultado de um estupro;
- Quando a gravidez representa um risco para a saúde da mulher;
- Quando o feto for anencefálico, isto é, não tiver cérebro.
Contudo, já que a prática é considerada um crime sujeito à prisão em outros casos, a interrupção da gravidez acaba acontecendo de maneira ilícita. As mulheres não recebem as devidas instruções de segurança e o atendimento médico adequado. Não por acaso, 4 delas morrem por dia no Brasil por causa de abortos que não deram certo.
Enquanto isso, em inúmeros países, o aborto é assegurado por lei até as 10 primeiras semanas da gravidez. Alguns exemplos de nações que já regulamentaram a prática são os Estados Unidos, Cuba, Uruguai, Alemanha, Dinamarca, Itália, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Japão, entre outros.
Essa é uma questão que precisa ser debatida na esfera científica e filosófica. Com planejamento familiar e educação sexual, podemos evitar tantas gravidezes indesejadas e descriminalizar o aborto no Brasil.
Obrigar a mulher a manter uma gestação é uma violação dos seus direitos sexuais e reprodutivos. A legislação que vigora no nosso país é muito antiga e precisa ser revisada pela perspectiva da saúde pública e não da religião.